Facilidade

SMF disponibilizará certidões negativas

Serviço, a ser oferecido a partir do dia 15, agilizará o processo de emissão do documento para empresas

Carlos Queiroz -

A partir da próxima segunda-feira (15), a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) oferecerá aos usuários a possibilidade de retirar Certidões Negativas de Débitos Municipais (CND) de empresas diretamente na página do programa de gerenciamento de ISSQN da prefeitura, por meio de qualquer computador, tablet ou celular. O serviço dará mais agilidade ao processo.

Inicialmente, em alguns casos, as análises serão realizadas de forma totalmente automatizada, gerando a certidão no momento de sua solicitação. Em outros, será necessária a intervenção da equipe de agentes de tributos e o resultado da análise será informado por meio de mensagem eletrônica. A expectativa é de que o sistema, gradualmente, passe a emitir todas as certidões de forma automática.

De acordo com o secretário Jairo Dutra, o serviço proporcionará aos empresários e escritórios de contabilidade uma grande economia de tempo e de recursos, já que tornará desnecessário o deslocamento de seus representantes até a Secretaria para fazer o pedido do documento e, posteriormente, para a sua retirada.

Essa é mais uma inovação implementada em 2018, que se soma ao canal de comunicação virtual “Fale conosco” e ao Programa Nota Legal Pelotense, que sorteará prêmios de até R$ 10 mil entre usuários de serviços de empresas de Pelotas.

Passo a passo para a solicitação da CND via internet

A partir do dia 15, o contribuinte deverá:
- Acessar a página do programa de gerenciamento de ISSQN
- Inserir CPF e senha, como é feito normalmente para acessar o programa de emissão de nota fiscal de serviços ou para realizar encerramentos
- Dentro da página, clicar no ícone “consultar”, depois em “Certidão Negativa de Débitos” e, por fim, em “+ Nova Certidão”.

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